Projecto de Habitação a Custos Controlados - Sítio do Vale

Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Projecto de Habitação a Custos Controlados - Sítio do Vale
Número de referência: 2025/54
Breve descrição: Projecto de Habitação a Custos Controlados - Sítio do Vale
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 13937867.61 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025/54
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Castelo Branco
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: constantes no procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-30 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: nos termos do programa de concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: nos termos do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: nos termos do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Fundão
Número de registo nacional: 506215695
Endereço postal: Pç. Município
Código postal: 6230-338
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-fundao.pt 📧
Telefone: 275779060 📞
Fax: 275779079 📠
URL: https://www.cm-fundao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UzVvcEZjeXo3bFVyY0VLbGhYNVFjY0JsWjYyNlFxeDYrd0JzVVRlWjJKam9uaDM5M2dBSWlRSm0zejNvUGpLcWpkcTJOQzR5QWg5YThnTjVIelJxVWc9PXpMQzR2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 138-477758 (2025-07-18)

Anúncio de concurso (2025-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13937867.61 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-03 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-06+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-09-02 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 789c1e10-e381-4675-869a-eec4a529f7df-01
Fonte: OJS 2025/S 171-584259 (2025-09-04)