Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Programa Operacional Açores - Privação Material - Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Número de referência: CPI/1/2025/ISSA, IPRA
Breve descrição:
“Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
📦
Valor estimado sem IVA: 3998501.54 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 21
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 21
1️⃣
Descrição do concurso:
“Arroz Carolino”
Local de actuação:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Atum”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Azeite”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Bolacha Água e Sal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Bolacha tipo "Maria"”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Bolacha Tostada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Cereais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Doce Marmelada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Ervilhas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Esparguete”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Farinha Láctea”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Feijão Vermelho”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Frango”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Grão-de-Bico”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Leite UHT”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Manteiga c/ Sal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Massa Espiral”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Óleo Alimentar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Queijo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Salsichas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Tomate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“PAS Açores 2030 Privação de Material UE (União Europeia)”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Aquisição direta de géneros alimentares.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
Número de registo nacional: 510928897
Endereço postal: Avenida Tenente Coronel José Agostinho
Código postal: 9700-108
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
issa@seg-social.pt 📧
Telefone:
300 077 000 📞
URL:
https://www.seg-social.pt/issa 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgxMDQ4 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
Número de registo nacional: 510928897
Endereço postal: Avenida Tenente Coronel José Agostinho
Código postal: 9700-108
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
issa@seg-social.pt 📧
Telefone:
300 077 000 📞
URL:
https://www.seg-social.pt/issa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“N/A”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 194-664271 (2025-10-07)