Programa Operacional Açores - Privação Material - Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Programa Operacional Açores - Privação Material - Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Número de referência: CPI/1/2025/ISSA, IPRA
Breve descrição: Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 3998501.54 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 21
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 21

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Arroz Carolino
Valor estimado sem IVA: 137336.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Arroz Carolino
Produtos/serviços: Arroz transformado 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Atum
Valor estimado sem IVA: 205789.52 EUR 💰
Descrição do concurso: Atum
Produtos/serviços: Atum em lata 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Azeite
Valor estimado sem IVA: 186545.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Azeite
Produtos/serviços: Azeite 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Bolacha Água e Sal
Valor estimado sem IVA: 171178.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Bolacha Água e Sal
Produtos/serviços: Bolachas e biscoitos doces 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Bolacha tipo "Maria"
Valor estimado sem IVA: 131015.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Bolacha tipo "Maria"
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Bolacha Tostada
Valor estimado sem IVA: 173402.66 EUR 💰
Descrição do concurso: Bolacha Tostada
Produtos/serviços: Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Cereais
Valor estimado sem IVA: 143119.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Cereais
Produtos/serviços: Cereais preparados para pequeno-almoço 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Doce Marmelada
Valor estimado sem IVA: 47430.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Doce Marmelada
Produtos/serviços: Doces de fruta 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Ervilhas
Valor estimado sem IVA: 209006.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Ervilhas
Produtos/serviços: Produtos hortícolas em lata 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Esparguete
Valor estimado sem IVA: 152157.01 EUR 💰
Descrição do concurso: Esparguete
Produtos/serviços: Massas alimentícias 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Farinha Láctea
Valor estimado sem IVA: 157567.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Farinha Láctea
Produtos/serviços: Produtos nutricionais especiais 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Feijão Vermelho
Valor estimado sem IVA: 216607.13 EUR 💰
Descrição do concurso: Feijão Vermelho
Produtos/serviços: Feijão inteiro em lata 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Frango
Valor estimado sem IVA: 411021.52 EUR 💰
Descrição do concurso: Frango
Produtos/serviços: Frangos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Grão-de-Bico
Descrição do concurso: Grão-de-Bico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Leite UHT
Valor estimado sem IVA: 584927.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Leite UHT
Produtos/serviços: Leite meio-gordo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Manteiga c/ Sal
Valor estimado sem IVA: 84244.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Manteiga c/ Sal
Produtos/serviços: Manteiga 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Massa Espiral
Valor estimado sem IVA: 162037.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Massa Espiral
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Óleo Alimentar
Valor estimado sem IVA: 29202.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Óleo Alimentar
Produtos/serviços: Óleos vegetais 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Queijo
Valor estimado sem IVA: 210564.76 EUR 💰
Descrição do concurso: Queijo
Produtos/serviços: Queijo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Salsichas
Valor estimado sem IVA: 268700.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Salsichas
Produtos/serviços: Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Tomate
Valor estimado sem IVA: 100040.54 EUR 💰
Descrição do concurso: Tomate
Produtos/serviços: Polpa de tomate 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição e distribuição de géneros alimentares.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: PAS Açores 2030 Privação de Material UE (União Europeia)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Aquisição direta de géneros alimentares.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
Número de registo nacional: 510928897
Departamento: Núcleo de Contratação Pública
Endereço postal: Avenida Tenente Coronel José Agostinho
Código postal: 9700-108
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de Contratação Pública
Correio electrónico: issa@seg-social.pt 📧
Telefone: 300 077 000 📞
URL: https://www.seg-social.pt/issa 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgxMDQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 194-664271 (2025-10-07)

Anúncio de concurso (2025-11-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3998501.54 EUR 💰
Descrição
137336.52 EUR 💰
205789.52 EUR 💰
186545.3 EUR 💰
171178.88 EUR 💰
131015.34 EUR 💰
173402.66 EUR 💰
143119.02 EUR 💰
47430.25 EUR 💰
209006.88 EUR 💰
152157.01 EUR 💰
157567.6 EUR 💰
216607.13 EUR 💰
411021.52 EUR 💰
584927.2 EUR 💰
84244.1 EUR 💰
162037.33 EUR 💰
29202.83 EUR 💰
210564.76 EUR 💰
268700.02 EUR 💰
100040.54 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-09 23:59:59 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA

Informações complementares
Corpo de revisão
Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-28+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e612fb83-7182-4c33-be9f-1736222f137a-02
Fonte: OJS 2025/S 230-791323 (2025-11-26)