Procº 549P/2025 - Transportes Escolares, circuitos especiais, em autocarro, para o ano letivo 2025/2026, eventualmente renovável por igual periodo - Circuitos regulares e Circuitos AEC's

Anúncio de concurso (2025-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procº 549P/2025 - Transportes Escolares, circuitos especiais, em autocarro, para o ano letivo 2025/2026, eventualmente renovável por igual periodo - Circuitos regulares e Circuitos AEC's
Número de referência: 549P/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 648897.3 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 549P/2025
Cidade: Torres Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Transportes escolares
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamentos mensais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Transportes Escolares
Condições de participação
Motivo de exclusão: Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Torres Novas
Número de registo nacional: 506608972
Departamento: Câmara municipal de torres novas
Endereço postal: Largo das Forças Armadas nº1
Código postal: 2350-754
Cidade postal: Torres Novas
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara municipal de torres novas
Correio electrónico: geral@cm-torresnovas.pt 📧
Telefone: 249839430 📞
Fax: 249811780 📠
URL: https://www.cm-torresnovas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE1NzY1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 127-439362 (2025-07-04)