Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Município de Barcelos

Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e sistemas de energia eléctrica, instalações, equipamentos e sistemas de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, instalações mecânicas AVAC e produção de águas quentes sanitárias, instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio, instalações, equipamentos e sistemas de segurança integrada, instalações, equipamentos e sistemas de rede de incêndio armada, instalações sistema fotovoltaico, instalações de gás, sinalética interior.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-26. O concurso foi publicado em 2025-01-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Quem?

• Município de Barcelos

O quê?

• Construção de edifícios escolares › Construção de escola secundária

Onde?

• Norte › Cávado
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-01-15	Anúncio de concurso
2025-02-24	Anúncio de concurso
2025-06-25	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Número de referência: 45/2024.DCP.E0233A
Breve descrição:
“Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos...”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de escola secundária 📦
Valor estimado sem IVA: 10800962.65 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos...”
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 390 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Alvará: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do...”

Lista e breve descrição das condições

Alvará: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:
- A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
- A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 6.ª subcategoria (Carpintarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 9.ª subcategoria (Ajardinamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 11.ª subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de protecção e segurança) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 3.ª subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 6.ª subcategoria (Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 10.ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 14.ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 18.ª subcategoria (Gestão técnica centralizada) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 1.ª subcategoria (Demolições) da 5.ª categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5% do preço contratual (Ponto 14 do Programa de Procedimento).”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 012-035842 (2025-01-15)

Anúncio de concurso (2025-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10800962.65 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-17 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://community.vortal.biz/public/

Alterações
Novo valor
Texto:
“- Alteração do prazo para apresentação de propostas (Ponto 13 do Anúncio) do dia 26/02/2025 23:59 para o dia 14/03/2025 23:59.”
Fonte: OJS 2025/S 040-126312 (2025-02-24)

Anúncio de adjudicação (2025-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento tem por objeto a reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos...”
Valor estimado sem IVA: 10800962.65 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 9 990 000 EUR 💰
Informações sobre os fundos da União Europeia: Euri
Descrição
Descrição do concurso:
“O procedimento tem por objeto a reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos...”
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 45/2024.DCP.E0233A
Data de celebração do contrato: 2025-06-02 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 990 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500 553 408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Martim - Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
Telefone: 253142000 📞
Fax: 253142001 📠
URL: https://www.abborges.pt 🌏

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“3 (três) dias”
Fonte: OJS 2025/S 121-415445 (2025-06-25)

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