Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Município de Barcelos

Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e sistemas de energia eléctrica, instalações, equipamentos e sistemas de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, instalações mecânicas AVAC e produção de águas quentes sanitárias, instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio, instalações, equipamentos e sistemas de segurança integrada, instalações, equipamentos e sistemas de rede de incêndio armada, instalações sistema fotovoltaico, instalações de gás, sinalética interior.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-26. O concurso foi publicado em 2025-01-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Quem?

• Município de Barcelos

O quê?

• Construção de edifícios escolares › Construção de escola secundária

Onde?

• Norte › Cávado
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-01-15	Anúncio de concurso
2025-02-24	Anúncio de concurso
2025-06-25	Anúncio de adjudicação
2026-05-08	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Número de referência: 45/2024.DCP.E0233A
Breve descrição:

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de escola secundária 📦
Valor estimado sem IVA: 10800962.65 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 45/2024.DCP.E0233A
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rua do Areal de Baixo - Barcelinhos
Código postal: 4755-056
Cidade: Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 390 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-02-27 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-01-29 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:

Alvará: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter: - A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra. - A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 6.ª subcategoria (Carpintarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. - A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 9.ª subcategoria (Ajardinamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 11.ª subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de protecção e segurança) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. - A 3.ª subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 6.ª subcategoria (Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 10.ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 14.ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 18.ª subcategoria (Gestão técnica centralizada) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. - A 1.ª subcategoria (Demolições) da 5.ª categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Lista e breve descrição das condições

Alvará: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:
- A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
- A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 6.ª subcategoria (Carpintarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 9.ª subcategoria (Ajardinamentos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a 11.ª subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de protecção e segurança) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 3.ª subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 6.ª subcategoria (Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 10.ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 14.ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), a 18.ª subcategoria (Gestão técnica centralizada) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 1.ª subcategoria (Demolições) da 5.ª categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5% do preço contratual (Ponto 14 do Programa de Procedimento).

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 012-035842 (2025-01-15)

Anúncio de concurso (2025-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10800962.65 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-17 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://community.vortal.biz/public/
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-17 10:00:00 📅
Local: https://community.vortal.biz/public/

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-26+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:

- Alteração do prazo para apresentação de propostas (Ponto 13 do Anúncio) do dia 26/02/2025 23:59 para o dia 14/03/2025 23:59.

Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a5bd2301-fdb3-4169-b806-03c8bb1c9f35-01
Fonte: OJS 2025/S 040-126312 (2025-02-24)

Anúncio de adjudicação (2025-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

O procedimento tem por objeto a reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e sistemas de energia eléctrica, instalações, equipamentos e sistemas de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, instalações mecânicas AVAC e produção de águas quentes sanitárias, instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio, instalações, equipamentos e sistemas de segurança integrada, instalações, equipamentos e sistemas de rede de incêndio armada, instalações sistema fotovoltaico, instalações de gás, sinalética interior.

Valor estimado sem IVA: 10800962.65 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 9 990 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: 01/C06-i09/2023
Descrição
Identificador interno: LOT-0000
Título: Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Cidade: Barcelinhos - Barcelos

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 45/2024.DCP.E0233A
Data de celebração do contrato: 2025-06-02 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 990 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500 553 408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Martim - Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
Telefone: 253142000 📞
Fax: 253142001 📠
URL: https://www.abborges.pt 🌏

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 35842-2025

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 3 (três) dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 121-415445 (2025-06-25)

Anúncio de adjudicação (2026-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e sistemas de energia eléctrica, instalações, equipamentos e sistemas de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, instalações mecânicas AVAC e produção de águas quentes sanitárias, instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio, instalações, equipamentos e sistemas de segurança integrada, instalações, equipamentos e sistemas de rede de incêndio armada, instalações sistema fotovoltaico, instalações de gás, sinalética interior.

Valor total do contrato (sem IVA): 10131503.82 EUR 💰
Mais informações sobre os fundos da UE:

Componente 6 INVESTIMENTO RE-C06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas - AVISO n.º 01/C06-i09/2023 Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Descrição
Descrição do concurso:

Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Data de celebração do contrato: 2026-04-30 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 990 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: 0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 500553408
Telefone: +351 253142000 📞
Fax: +351 253142001 📠
URL: www.abborges.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: +351 253809600 📞
Fax: +351 253821263 📠
URL: www.cm-barcelos.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos complementares.
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Trabalhos complementares.
Fonte: OJS 2026/S 090-319818 (2026-05-08)

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