Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Município de Barcelos
Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-08-27. O concurso foi publicado em 2025-07-25.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Construção de condutas de longa distância e de linhas para comunicação e transporte de energia › Construção de condutas para água e águas residuais
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-07-25 | Anúncio de concurso |
| 2025-08-06 | Anúncio de concurso |
| 2025-12-19 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 10092875.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Local principal ou local de actuação: Freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Cidade: Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-27 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-28 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-08-28 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional:
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3dPWEdPTHpNMk1pRUM0bmNXWG8zK2ZqK1BBcHVlV3V5WFZpdTFFRzkwYU81VVZSdWdkQ1o1aDlRUUpzYVk0dWRUWHo3WkFjbHdCWVBLOWNrNFl4TGc9PVFlUSp2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo de interposição do recurso: 5 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 143-494626 (2025-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Número de referência:
43/2025.DCP.DR0037
Breve descrição:
Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 10092875.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
43/2025.DCP.DR0037
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Local principal ou local de actuação: Freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Cidade: Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme, tendo como capítulos: diversos, construção civil, equipamentos eletromecânicos, instalações elétricas.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-27 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-28 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-08-28 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso de adjudicação do procedimento ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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O valor da caução é de 5% do preço contratual (Ponto 14 do Programa de Procedimento).
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional:
505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3dPWEdPTHpNMk1pRUM0bmNXWG8zK2ZqK1BBcHVlV3V5WFZpdTFFRzkwYU81VVZSdWdkQ1o1aDlRUUpzYVk0dWRUWHo3WkFjbHdCWVBLOWNrNFl4TGc9PVFlUSp2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo de interposição do recurso: 5 dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 143-494626 (2025-07-25)
Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10092875.75 EUR 💰
Descrição
Duração: 540 dias
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 23:59:59 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Cidade postal: Braga
Informações complementares
Corpo de revisão
Braga
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto:
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-08-05 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c70db0cd-85a6-48db-bfbe-714bc5185c28-01
Fonte: OJS 2025/S 151-519967 (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10092875.75 EUR 💰
Descrição
Duração: 540 dias
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 23:59:59 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Cidade postal: Braga
Informações complementares
Corpo de revisão
Braga
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto:
- Alteração do prazo de execução do contrato (Ponto 10 do Anúncio) de 365 dias para 540 dias.
- Alteração do prazo para apresentação de propostas (Ponto 13 do Anúncio) do dia 27/08/2025 23:59 para o dia 08/09/2025 23:59.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-08-05 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c70db0cd-85a6-48db-bfbe-714bc5185c28-01
Fonte: OJS 2025/S 151-519967 (2025-08-06)
Anúncio de adjudicação (2025-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10092875.75 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10 092 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Descrição
Identificador interno:
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-12-17 📅
Título: Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10 092 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: M. Couto Alves, S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua João de Oliveira Salgado, n.º 385, Frações B e C, Costa
Código postal: 4810-015
Cidade postal: Guimarães
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mcagroup.com 📧
Telefone: 253520900 📞
Fax: 253520908 📠
URL: https://www.mcagroup.com/ 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Município
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 494626-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Largo do Município
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 247-858759 (2025-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10092875.75 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10 092 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Descrição
Identificador interno:
LOT-0000
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
43/2025.DCP.DR0037
Data de celebração do contrato: 2025-12-17 📅
Título: Processo n.º 43/2025.DCP.DR0037 - Rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Fragoso, Aldreu e Palme.
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10 092 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
6
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: M. Couto Alves, S.A.
Número de registo nacional:
504213709
Endereço postal: Rua João de Oliveira Salgado, n.º 385, Frações B e C, Costa
Código postal: 4810-015
Cidade postal: Guimarães
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mcagroup.com 📧
Telefone: 253520900 📞
Fax: 253520908 📠
URL: https://www.mcagroup.com/ 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Município
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 494626-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Largo do Município
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 247-858759 (2025-12-19)
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