Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos.

Município de Barcelos

Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-04-11. O concurso foi publicado em 2025-02-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Quem?

• Município de Barcelos

O quê?

Onde?

• Norte › Cávado
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-02-06	Anúncio de concurso
2025-09-22	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos.
Número de referência: 04/2025.DCP
Breve descrição:

Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 12 619 880 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 04/2025.DCP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
Endereço postal: Avenida de Santa Marta - Arcozelo.
Código postal: 4750-187
Cidade: Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 395 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta [Elementos de Projeto (EP) + Classe Energética (CE) + Programa de Trabalhos (PT)].
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-04-14 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-03-02 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:

Alvará: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter: - A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra. - A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas), a 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), a 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), a 6.ª subcategoria (Carpintarias) e a 8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios), todas da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. - A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) e a 8.ª subcategoria (calcetamentos), todas da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. - A 2.ª subcategoria (Postos de transformação até 250 kVA), a 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV), a 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), a 10.ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), a 11.ª subcategoria (Instalação de elevação) e a 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), a 14.ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), e a 18.ª subcategorias (Gestão técnica centralizada), todas da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. - A 1.ª subcategoria (Demolições), a 2.ª subcategoria (Movimentos de terras), todas da 5.ª categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Lista e breve descrição das condições

Alvará: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados
Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja, o
alvará, emitido pelo (IMPIC) deve conter:
- A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que
cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
- A 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas), a 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), a 5.ª subcategoria
(Estuques, pinturas e outros revestimentos), a 6.ª subcategoria (Carpintarias) e a 8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios),
todas da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), a 6.ª subcategoria (Saneamento básico) e a 8.ª subcategoria
(calcetamentos), todas da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe correspondente à
parte dos trabalhos a que respeite.
- A 2.ª subcategoria (Postos de transformação até 250 kVA), a 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30
kV), a 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), a 10.ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de
deteção), a 11.ª subcategoria (Instalação de elevação) e a 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), a
14.ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), e a 18.ª subcategorias (Gestão técnica
centralizada), todas da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- A 1.ª subcategoria (Demolições), a 2.ª subcategoria (Movimentos de terras), todas da 5.ª categoria (Outros trabalhos), na classe
correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5% do preço contratual (Ponto 14 do Programa de Procedimento).

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 028-088170 (2025-02-06)

Anúncio de adjudicação (2025-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: DCP34/23/CP/OC059B
Breve descrição:

Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.

Valor estimado sem IVA: 12 619 880 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 11 900 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE:

Reforma RE-r01: Reforma dos cuidados de saúde primários, INVESTIMENTO C01-i01 - Cuidados de saúde primários com mais respostas, Submedida i1.07 - Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados - 4.ª Fase.

Identificador dos fundos da UE: 11438
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: LOT-0000
Título: Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos.
Descrição do concurso:

Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.

Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Descrição
Endereço postal: Av. de Santa Marta

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 04/2025.DCP
Data de celebração do contrato: 2025-09-02 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11 900 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500 553 408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Martim - Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
Telefone: 253142000 📞
Fax: 253142001 📠
URL: https://www.abborges.pt 🌏

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 88170-2025

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 3 (três) dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 183-623754 (2025-09-22)

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