Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Anúncio de concurso (2025-11-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de referência: CPI/2025/0004
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de prática médica 📦
Valor estimado sem IVA: 1 773 360 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços médicos no Centro de Saúde de Ponta Delgada (CSPDL)
Valor estimado sem IVA: 637 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serviços médicos no Centro de Saúde de Ponta Delgada (CSPDL)
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 334 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços médicos no Centro de Saúde de Lagoa (CSL)
Valor estimado sem IVA: 127 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços médicos no Centro de Saúde de Lagoa (CSL)
Cidade: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serviços médicos no Centro de Saúde de Ribeira Grande (CSRG)
Valor estimado sem IVA: 361 080 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços médicos no Centro de Saúde de Ribeira Grande (CSRG)
Cidade: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Serviços médicos no Centro de Saúde de Vila Franca do Campo (CSVFC)
Valor estimado sem IVA: 286 560 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços médicos no Centro de Saúde de Vila Franca do Campo (CSVFC)
Cidade: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Serviços médicos no Centro de Saúde de Povoação (CSP)
Valor estimado sem IVA: 254 880 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços médicos no Centro de Saúde de Povoação (CSP)
Cidade: Freguesia de Povoação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Serviços médicos no Centro de Saúde de Nordeste (CSN)
Valor estimado sem IVA: 106 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços médicos no Centro de Saúde de Nordeste (CSN)
Cidade: Freguesia de Nordeste
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as peças de procedimento disponíveis na plataforma acinGov.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças de procedimento disponíveis na plataforma acinGov.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças de procedimento disponíveis na plataforma acinGov.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo nacional: 510148921
Departamento: Aprovisionamento
Endereço postal: Grotinha n.º 1
Código postal: 9500-354
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Aprovisionamento
Correio electrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351296249220 📞
Fax: 296249223 📠
URL: https://usism.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkzMTgz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 216-744919 (2025-11-06)