Procedimento n.º 766/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AUTOCARRO PARA ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO

Anúncio de concurso (2025-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento n.º 766/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AUTOCARRO PARA ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO
Número de referência: 766/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor 📦
Valor estimado sem IVA: 2 145 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de Transporte para Necessidades Especiais
Valor estimado sem IVA: 690 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serviços de Transporte para Necessidades Especiais
Cidade: Todos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços de Transporte para Atividades no Período das Férias
Valor estimado sem IVA: 720 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de Transporte para Atividades no Período das Férias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 735 000 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Executivo Camarário
Endereço postal: Praça Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4470-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Executivo Camarário
Correio electrónico: geral@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1MDYx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 171-583029 (2025-09-04)

Anúncio de concurso (2025-09-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2 145 000 EUR 💰
Descrição
Título: Serviços de Transporte para Atividades Correntes do Município
Valor estimado sem IVA: 690 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de Transporte para Atividades Correntes do Município
Valor estimado sem IVA: 720 000 EUR 💰
735 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-15 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-14+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6f054db2-293f-4d63-a56b-da7187da534b-01
Fonte: OJS 2025/S 177-604303 (2025-09-12)