Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES

Anúncio de concurso (2025-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES
Número de referência: CPI, n.º 4/DRP/SRAP/2025 - PRR
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Cromatógrafos de fase gasosa 📦
Valor estimado sem IVA: 364925.19 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Sistema de cromatografia gasosa acoplada a espetrometria de massa com pirolisador: CPV 38432210-7 (Cromatógrafos de fase gasosa)
Valor estimado sem IVA: 149158.22 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 10 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência, com detetor de florescência e foto díodo: CPV 38500000-0 (Aparelhos de controlo e ensaio)
Valor estimado sem IVA: 87236.97 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Aparelhos de controlo e ensaio 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Microscópio eletrónico de varrimento de bancada, com detetor de raios x por dispersão de energia: CPV 38000000-5 (Equipamento laboratorial, ótico e de precisão)
Valor estimado sem IVA: 128 530 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos) 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Número de registo nacional: 671001299
Departamento: Direção de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar
Correio electrónico: dcaj.drp@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291145600 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srap 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4MTM1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 179-610439 (2025-09-16)