Procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia

Anúncio de concurso (2025-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia
Número de referência: 02CPI2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software para sectores específicos 📦
Valor estimado sem IVA: 2094999.82 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1_PGU + 8 verticais temáticos: Habitação (I), Ocorrências (II); Cultura (III); População Idosa (IV); Abastecimento de Água (VI); Águas Residuais (VII); Resíduos (VIII); Estacionamento (X)
Valor estimado sem IVA: 1675999.91 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Produtos/serviços adicionais: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 33 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2_Vertical sobre Riscos de Inundação (V) e Vertical sobre Monitorização da Subida do Nível da Água do Mar (IX)
Valor estimado sem IVA: 418999.91 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças do Concurso_Programa e anexos , e Caderno de Encargos e anexos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Artigo 9.º do Programa do Concurso_Agrupamentos
Depósitos e garantias exigidos: Lote 1 - 5% do preço contratual _Artigo 29.º do Programa (Caucão)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Peças do Concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Área Metropolitana de Lisboa
Número de registo nacional: 502826126
Endereço postal: Rua da Cruz de Santa Apolónia
Código postal: 1100-187
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: amlcorreio@aml.pt 📧
Telefone: 218428570 📞
URL: https://www.aml.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dDl2VVJiTlNIRjBveEppRld5dWo2RkNoaE43ZGNnemxRa3JkUWFPNU9UU1RkK3pWZFNEUlhCVVZFQkRGRTlzdW9uZ3pTRW0rY254ZzlZL3c2WHNOZnc9PV9nVHYk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 Dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 211-724607 (2025-10-30)