PROCEDIMENTO CONCURSAL INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA A AUTARQUIA PELO PERÍODO DE 3 ANOS

Anúncio de concurso (2025-08-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PROCEDIMENTO CONCURSAL INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA A AUTARQUIA PELO PERÍODO DE 3 ANOS
Número de referência: CP_JOUE_01/2025
Breve descrição:
“Prestação de Serviços na Área dos Seguros pelo período de 3 anos.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 323 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Diversos
Valor estimado sem IVA: 310 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Diversos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Cuba
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração
Data de início: 2025-11-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Responsabilidade Ambiental
Valor estimado sem IVA: 13 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Responsabilidade Ambiental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Prestação de Serviços na Área dos Seguros pelo período de 3 anos.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Em conformidade com o Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Em conformidade com o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cuba
Número de registo nacional: 500832935
Departamento: Câmara Municipal de Cuba
Endereço postal: Rua Serpa Pinto nº 84
Código postal: 7940-172
Cidade postal: Cuba
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Cuba
Correio electrónico: geral@cm-cuba.pt 📧
Telefone: 284419900 📞
URL: https://www.cm-cuba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cm-cuba.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwMjE4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Cuba
Número de registo nacional: 500832935
Departamento: Câmara Municipal de Cuba
Endereço postal: Rua Serpa Pinto nº 84
Código postal: 7940-172
Cidade postal: Cuba
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Cuba
Correio electrónico: geral@cm-cuba.pt 📧
Telefone: 284419900 📞
URL: https://www.cm-cuba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Sem informações adicionais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 147-507454 (2025-08-01)