Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização

Anúncio de concurso (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização
Reference number: CPI/5/2025-DRE
Breve descrição:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 160636.5 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-19 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“A despesa financeira é plurianual, tem cabimento na rubrica da Secretaria 50, capítulo 50, divisão 03, subdivisão 01, projeto 51852, código de classificação...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As que constam das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
Fax: 291225688 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTg3Ng== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
Fax: 291225688 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Cinco dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 245-846071 (2025-12-17)