Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada

Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada
Número de referência: CPI/3/2025-DRE
Breve descrição:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de túnel rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 4 323 100 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2025-DRE
Valor estimado sem IVA: 4 323 100 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de túnel rodoviário 📦
Cidade: Freguesia de São Roque do Faial
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As que constam das peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-27 16:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As que constam das peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As que constam das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6 - 2.º Piso
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc5MTcy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6 - 2.º Piso
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 185-630602 (2025-09-24)