Anúncio de concurso (2025-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação dos serviços de operação, manutenção e conservação das etar de parada, cambados, ponte de moreira e da estação de compostagem de lamas de parada
Número de referência: PC-DCP-281/2025
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais
📦
Valor estimado sem IVA: 6 690 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“Ver peças do procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Definidas nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Definidas nas peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Número de registo nacional: 680015124
Endereço postal: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471-909
Cidade postal: Maia
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
smas-maia@smasmaia.pt 📧
Telefone:
229430800 📞
Fax: 229412155
📠
URL:
https://www.smasmaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1NjIz 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Número de registo nacional: 680015124
Endereço postal: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471-909
Cidade postal: Maia
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
smas-maia@smasmaia.pt 📧
Telefone:
229430800 📞
Fax: 229412155
📠
URL:
https://www.smasmaia.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo para a interposição do recurso é de 5 dias contados da respetiva notificação, sendo aplicável o disposto no número 2 do artigo 267º, do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 106-361481 (2025-06-02)