PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

Anúncio de concurso (2025-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação dos serviços de operação, manutenção e conservação das etar de parada, cambados, ponte de moreira e da estação de compostagem de lamas de parada
Número de referência: PC-DCP-281/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 6 690 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PC-DCP-281/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Cidade da Maia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Ver peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Características definidas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Definidas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Definidas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Número de registo nacional: 680015124
Departamento: Cristina Andrade, Diretora-Delegada
Endereço postal: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471-909
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Cristina Andrade, Diretora-Delegada
Correio electrónico: smas-maia@smasmaia.pt 📧
Telefone: 229430800 📞
Fax: 229412155 📠
URL: https://www.smasmaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1NjIz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 106-361481 (2025-06-02)