PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSPORTE ESCOLAR – SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Anúncio de concurso (2025-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços – transporte escolar – serviço especial de alunos com necessidades educativas especiais
Número de referência: 874/2025
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSPORTE ESCOLAR – SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de táxis 📦
Valor estimado sem IVA: 270756.65 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 177 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-30 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pela Entidade Adjudicante, devem ser pagas no prazo de 60 dias após a recepção das respetivas faturas.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“prazo da prestação de serviços é o ano letivo 2025/2026, de acordo com as especificações de cada transporte/lote”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penafiel
Número de registo nacional: 501073663
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho
Código postal: 4560-002
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 📧
Telefone: 255710700 📞
Fax: 255711066 📠
URL: https://www.cm-penafiel.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MURrVGlvRzVxTUpEeGhubXlUVU1NVmtJV01TbHBPQ1NjdTJEZi9RTUtJeXZmSE5GWjJ5TFQ0bnVTUTh5UFRVNWNtS2JDTUNvZ3JWc0ZLSlRNNGtPbUE9PUZtS2R4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Penafiel
Número de registo nacional: 501073663
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho
Código postal: 4560-002
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 📧
Telefone: 255710700 📞
Fax: 255711066 📠
URL: https://www.cm-penafiel.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Aplica-se o CCP e CPA.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 104-350472 (2025-05-29)