Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel

Anúncio de concurso (2025-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços para Renaturalização e consolidação de 10,6775 hectares de floresta, no Perímetro Florestal da Ilha de São Miguel
Número de referência: CPI/3/2025/DRRFOT
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 482567.65 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2025/DRRFOT
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-20 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-08-21 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Capitulo II do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Capitulo III do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo nacional: 600087123
Departamento: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Correio electrónico: info.drrf@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296204600 📞
Fax: 00000000 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sraf-drrf/?lang 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIwMjYw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias uteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 139-481797 (2025-07-21)