prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Ba

Anúncio de concurso (2025-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Ba
Número de referência: Processo n.º 190/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 477 003 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 216 648 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 230 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 14 310 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 230 175 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 15 870 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-18 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cabeceiras de Basto
Número de registo nacional: 505330334
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4860-355
Cidade postal: Cabeceiras de Basto
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt 📧
Telefone: 253669100 📞
Fax: 253669209 📠
URL: http://www.cm-cabeceiras-basto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aXdqdFU1dDRMUXFiRGNBd3NrMmNORTlnVXRoU0dDWDhXRmJabXczeTg2a25nV3Ftd3cwbUxGZkRiM0NIZlBXSy81NU40UWdEQVRrMzVEVHhQUFBWSWc9PUtPWVBO 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 136-473012 (2025-07-16)