Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026
Número de referência: CPI 21/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 230 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 21/2025
Cidade: Oliveira do Bairro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Em conformidade com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira do Bairro
Número de registo nacional: 501128840
Departamento: Unidade de Educação, Saúde, Ação Social e Idade Maior
Endereço postal: Praça do Município Ed. Paços do Concelho
Código postal: 3770-851
Cidade postal: Oliveira do Bairro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Educação, Saúde, Ação Social e Idade Maior
Correio electrónico: cmolb@cm-olb.pt 📧
Telefone: 234732100 📞
Fax: 234732112 📠
URL: https://www.cm-olb.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIwMTMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O Prazo de recurso é o que decorre do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 138-477134 (2025-07-18)