Prestação de serviços no âmbito da conservação da natureza, biodiversidade e património natural - "Recuperação dos soutos notáveis da terra fria"

Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços no âmbito da conservação da natureza, biodiversidade e património natural - "Recuperação dos soutos notáveis da terra fria"
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 490 729 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Tratamento das doenças associadas aos Soutos Notáveis e fertilização dos mesmos.
Valor estimado sem IVA: 348 365 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Tratamento das doenças associadas aos Soutos Notáveis e fertilização dos mesmos.
Produtos/serviços: Outros serviços 📦
Cidade: Freguesia de Vinhais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Investigação da biodiversidade nos Soutos Notáveis e das condições fitossanitárias dos mesmos.
Valor estimado sem IVA: 142 364 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vinhais
Número de registo nacional: 501156003
Departamento: Presidente da Câmara
Endereço postal: Rua das Freiras, n.º 13
Código postal: 5320-326
Cidade postal: Vinhais
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara
Correio electrónico: geral@cm-vinhais.pt 📧
Telefone: 273770300 📞
Fax: 273771108 📠
URL: https://www.cm-vinhais.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5MDEy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo para recurso de 30 dias a contar da data da notificação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 224-769475 (2025-11-18)