Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)

Anúncio de concurso (2025-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)
Número de referência: 11/H/S/25
Breve descrição:
“Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e acção social 📦
Valor estimado sem IVA: 282954.24 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Educador(a) Social
Valor estimado sem IVA: 70738.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Educador(a) Social”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e acção social 📦
Cidade: Ílhavo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Psicólogo(a)
Valor estimado sem IVA: 70738.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Psicólogo(a)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Assistente Social
Valor estimado sem IVA: 70738.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Assistente Social”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Terapeuta da Fala
Valor estimado sem IVA: 70738.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Terapeuta da Fala”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Retribuição certa mensal”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Regime de avença”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ílhavo
Número de registo nacional: 506920887
Departamento: Divisão da Administração Geral
Endereço postal: Avenida 25 de Abril
Código postal: 3830-044
Cidade postal: Ílhavo
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão da Administração Geral
Correio electrónico: geralcmi@cm-ilhavo.pt 📧
Telefone: 234329600 📞
Fax: 234329601 📠
URL: https://www.cm-ilhavo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzNDcz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ílhavo
Número de registo nacional: 506920887
Departamento: Divisão da Administração Geral
Endereço postal: Avenida 25 de Abril
Código postal: 3830-044
Cidade postal: Ílhavo
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão da Administração Geral
Correio electrónico: geralcmi@cm-ilhavo.pt 📧
Telefone: 234329600 📞
Fax: 234329601 📠
URL: https://www.cm-ilhavo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 158-544125 (2025-08-18)