Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância

Anúncio de concurso (2025-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Número de referência: CP_08/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 358254.33 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP_08/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Caldas da Rainha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 289 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Departamento: Unidade Financeira e Aprovisionamento Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: PRAÇA 25 DE ABRIL
Código postal: 2500-110
Cidade postal: Leiria
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade Financeira e Aprovisionamento Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 262839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TnNLOVIrOC84UWt5NFovRFdwdXY0bmlPeTdXVDh5eTBFa0J3cU9HNkJ5bW1TVStja3JtZ1cyYVpaazc5akxBUE1YMGpWVTJUUUUxYUNCK085cGFhVWc9PSUjYzBU 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 131-453592 (2025-07-09)