Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026
Número de referência: Proc. n.º 44/2025/EMCPA
Breve descrição:
“Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 451 134 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 49
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 49

1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 1”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 32”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 33”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 34”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 35”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 36”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 37”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 38”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 39”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 40”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 41”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 42”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 43”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 45”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 46”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 47”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 48”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

4️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 49”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0049

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxMTEw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 109-370235 (2025-06-05)