Prestação de serviços de seguros para diversos ramos

Anúncio de concurso (2025-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de seguros para diversos ramos
Número de referência: 17/CP/CMM/2025
Breve descrição:
“Prestação de serviços de seguros para diversos ramos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 720 800 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de seguros para vários ramos
Valor estimado sem IVA: 620 650 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de seguros para vários ramos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Moita
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação de serviços de seguros diversos Ramos
Valor estimado sem IVA: 650 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de seguros diversos Ramos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação Serviços de Seguros Diversos Ramos
Valor estimado sem IVA: 2 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação Serviços de Seguros Diversos Ramos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Prestação de Serviços de Seguros de Diversos Ramos
Valor estimado sem IVA: 7 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Seguros de Diversos Ramos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Prestação de Serviços de Seguros Diversos Ramos
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Seguros Diversos Ramos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Moita
Número de registo nacional: 506791220
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2860-007
Cidade postal: Moita
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt 📧
Telefone: 212806700 📞
Fax: 212806700 📠
URL: https://www.cm-moita.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI3MzA2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Moita
Número de registo nacional: 506791220
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2860-007
Cidade postal: Moita
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt 📧
Telefone: 212806700 📞
Fax: 212806700 📠
URL: https://www.cm-moita.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 141-489665 (2025-07-23)