Prestação de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais e de Trabalho, para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE – ano 2026

Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais e de Trabalho, para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE – ano 2026
Número de referência: 18000526
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais e de Trabalho, para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE – ano 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 259 080 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 18000526
Valor estimado sem IVA: 259 080 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais e de Trabalho, para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE – ano 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Portalegre
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“2”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos, ao abrigo do CCP”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-22 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-12-23 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-12-23 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-12-02 18:00:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos, ao abrigo do CCP”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Número de registo nacional: 508094461
Endereço postal: Av. De Santo António
Código postal: 7300-853
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 📧
Telefone: 245301000 📞
Fax: 245301002 📠
URL: https://www.hportalegre.min-saude.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UGtIRTFFL1BRVFYxMlorMEdSc3JuOTlEUTZtV2tVaHpEWURkZlBTV013c1YxOVNIbHlFMnMxaW9uSDVtM09scGMxSGR6cTZKaDBtZVl3Z2E0Tk1ySUE9PXlhalIp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Número de registo nacional: 508094461
Endereço postal: Av. De Santo António
Código postal: 7300-853
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 📧
Telefone: 245301000 📞
Fax: 245301002 📠
URL: https://www.hportalegre.min-saude.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 224-771247 (2025-11-18)