Prestação de serviços de recolha, transporte e gestão de resíduos da ETAR de Peniche

Anúncio de concurso (2025-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de recolha, transporte e gestão de resíduos da ETAR de Peniche
Número de referência: 50/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 357 525 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 50/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: concurso publico com publicidade internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: artigo 88º
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: pagamento a 30 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: prestação serviços

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Peniche
Número de registo nacional: 680019600
Endereço postal: Avenida 25 de Abril, 88
Código postal: 2520-203
Cidade postal: Leiria
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt 📧
Telefone: 262780050 📞
Fax: 262784049 📠
URL: https://www.cm-peniche.pt/smas 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MGtwcDd5eEhDbG05ZE5aYWt3VmZDOGoxT1JEcWpYSHBJQnYzSS9OVHlRRWY1azlFMGRQOWFwdXhXQjJtbjQ4b0dhZG8xSWNyOUE4UmlyK3lQUC9xbHc9PVBkK1pJ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: recurso câmara municipal
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 241-832048 (2025-12-11)