PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL ADEQUADO DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA

Águas de Gaia, E. M., S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-27. O concurso foi publicado em 2025-08-28.

Quem?

• Águas de Gaia, E. M., S. A.

O quê?

• Serviços de recolha de resíduos › Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
• Serviços de recolha de resíduos › Serviços de recolha de resíduos domésticos
• Serviços de recolha de resíduos › Serviços de recolha de lixos
• Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos › Serviços de limpeza e varrimento de ruas
• Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos › Serviços de limpeza de praias
• Serviços de limpeza › Serviços de limpeza de contentores de lixo

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-08-28	Anúncio de concurso
2025-09-22	Anúncio de concurso
2025-10-22	Anúncio de concurso
2025-11-21	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos e de limpeza pública no concelho de vila nova de gaia
Número de referência: Concurso Limitado Prévia Qualificação 4-C3/2025
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL ADEQUADO DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 510 000 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL ADEQUADO DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA”
Produtos/serviços adicionais: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de recolha de resíduos domésticos 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de recolha de lixos 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de limpeza de praias 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de limpeza de contentores de lixo 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de limpeza e varrimento de ruas 📦
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Prazo de Execução No que respeita ao prazo de vigência, dispõe o n.º 1 do artigo 440.º do CCP que (o) prazo de vigência do contrato não pode ser superior a...”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“A caução deverá ser prestada conforme definido no artigo 46.º do programa de procedimento, nos termos abaixo descritos: 1. Com a notificação da decisão de...”

Depósitos e garantias exigidos

A caução deverá ser prestada conforme definido no artigo 46.º do programa de procedimento, nos termos abaixo descritos: 1. Com a notificação da decisão de adjudicação, o adjudicatário será notificado da adjudicação e do valor da caução, sendo-lhe, simultaneamente, fixado um prazo de 10 (dez) dias para prestar a caução, sob pena de a adjudicação caducar. 2. Nos termos do artigo 90.º do CCP, o adjudicatário deve comprovar a prestação de caução junto da entidade adjudicante mediante apresentação do documento original, sendo da responsabilidade do adjudicatário todas as despesas relativas à prestação da caução. 3.A caução, destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, de montante correspondente a 5% do preço total do primeiro terço da duração do contrato inicial (considerando a vigência do contrato sem renovações, ou seja, considerando 10 anos), deve ser prestada mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, à primeira solicitação, nos termos dos modelos constantes do Anexo X ao presente programa de procedimento. 4.Quando o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado como preço anormalmente baixo, o montante da caução a prestar equivale a 10% do preço contratual do primeiro terço da duração do contrato. 5.O depósito em dinheiro é efetuado em Portugal, em qualquer instituição de crédito, à ordem da entidade adjudicante, devendo ser especificado o fim a que se destina. 6.Se o adjudicatário prestar a caução mediante garantia bancária, deve apresentar um documento pelo qual um estabelecimento bancário legalmente autorizado assegure, até ao limite do valor da caução, o imediato pagamento de quaisquer importâncias exigidas pela entidade adjudicante, em virtude do incumprimento de quais quer obrigações a que o seguro respeita. 7.Tratando-se de seguro-caução, o adjudicatário é obrigado a apresentar apólice pela qual uma entidade legalmente autorizada a realizar este seguro assuma, até ao limite do valor da caução, o encargo de satisfazer de imediato quaisquer importâncias exigidas pela entidade adjudicante, em virtude do incumprimento de quaisquer obrigações a que o seguro respeita. 8.Das condições da garantia bancária ou da apólice de seguro-caução, não pode, em caso algum, resultar uma diminuição das garantias da entidade adjudicante, nos moldes em que são asseguradas pelas outras formas admitidas de prestação de caução.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos definidos nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos definidos nas peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMDk4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 166-567531 (2025-08-28)

Anúncio de concurso (2025-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 510 000 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 10 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-22 17:00:59 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de candidaturas”
Fonte: OJS 2025/S 183-624924 (2025-09-22)

Anúncio de concurso (2025-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 510 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-21 17:00:59 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de candidaturas”
Fonte: OJS 2025/S 205-703147 (2025-10-22)

Anúncio de adjudicação (2025-11-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 510 000 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0000
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Fonte: OJS 2025/S 227-782552 (2025-11-21)

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