PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU’S, LAVAGEM DE EQUIPAMENTO E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE

Anúncio de concurso (2025-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de recolha de rsu’s, lavagem de equipamento e limpeza urbana no municipio de vila do conde
Número de referência: CLPQI/1/2025
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU’S, LAVAGEM DE EQUIPAMENTO E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 15 012 945 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CLPQI/1/2025
Valor estimado sem IVA: 15 012 945 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU’S, LAVAGEM DE EQUIPAMENTO E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Constante das peças concursais”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Vila do Conde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Possibilidade de renovação expressa por iguais períodos de tempo, até ao limite de 3 anos.”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
30
8
2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aberto”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-31 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cf. Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cf. Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyOTY3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

“Qualificação - modelo simples”
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 190-649905 (2025-10-01)