PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSPEÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA/PIQUETE E EM SITUAÇÕES PROGRAMADAS, INCLUINDO LIMPEZA DE FOSSAS, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DO MATERIAL RECOLHIDO E, INSPEÇÕES VÍDEO COM GRAVAÇÃO

Anúncio de concurso (2025-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de limpeza, desobstrução e inspeção da rede pública de saneamento de águas residuais em situações de urgência/piquete e em situações programadas, incluindo limpeza de fossas, com o devido encaminhamento do material recolhido e, inspeções vídeo com gravação
Número de referência: 79/CP/2025/SAPR
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos 📦
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 79/CP/2025/SAPR
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Silves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Silves
Número de registo nacional: 506818837
Departamento: Município de Silves
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 8300-117
Cidade postal: Silves
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Silves
Correio electrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt 📧
Telefone: 282440800 📞
Fax: 282440850 📠
URL: https://www.cm-silves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxMjM0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 110-374805 (2025-06-09)