PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTA DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de elaboração do projeto de requalificação e ampliação da lota de ponta delgada, ilha de são miguel
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de concepção técnica 📦
Valor estimado sem IVA: 175 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 85
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional, nos termos da legislação aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constantes das peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constantes das peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512013322
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Eng. Abel Ferín Coutinho, n.º 15 9500-191 Ponta Delgada
Código postal: 9500-191
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: info@lotacor.pt 📧
Telefone: 296 302 580 📞
Fax: 296302589 📠
URL: https://www.lotacor.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMxMzU0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os termos legais aplicáveis
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-521956 (2025-08-06)

Anúncio de adjudicação (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação da Lota de Ponta Delgada, ilha de São Miguel
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 175 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 104 560 EUR 💰
Descrição
Duração: 120 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Prazo de Execução
Experiência do Coordenador do Projeto

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CPI/2/2025
Data de celebração do contrato: 2026-01-23 📅
Título: Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação da Lota de Ponta Delgada, ilha de São Miguel
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 104 560 EUR 💰
Identificador da proposta: CPI/2/2025
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: CONSULGAL - Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.
Número de registo nacional: 501515011
Endereço postal: Rua da Cantábria, n.º 42 - Ed. 1 - Piso 2
Código postal: 2775-711
Cidade postal: Carcavelos
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@consulgal.pt 📧
Telefone: +351214468500 📞
Dimensão do operador económico: Média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Endereço postal: Rua Eng.º Abel Ferin Coutinho
Telefone: +351296302580 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 521956-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Legislação Aplicável
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 036-121802 (2026-02-18)