Prestação de Serviços de Desmatação para a salvaguarda de corredores das Linhas MT e Redes BT da EDA na ilha do Pico – 2025 a 2027

Anúncio de concurso (2025-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Desmatação para a salvaguarda de corredores das Linhas MT e Redes BT da EDA na ilha do Pico – 2025 a 2027
Número de referência: EDIST-25CP-DESMATAÇÃO-01
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 228 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EDIST-25CP-DESMATAÇÃO-01
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 32 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: 2028-2030
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovado automaticamente até 31 de dezembro de 2027
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Descrição
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade: Ponta delgada

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-02 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-03 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-04-03 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Secção IV do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias conforme Artigo 270.ºdo Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 044-142068 (2025-02-28)