PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO CALDEIRÃO - GRUPOS 9 E 10, SÃO MIGUEL AÇORES

Anúncio de concurso (2025-12-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO CALDEIRÃO - GRUPOS 9 E 10, SÃO MIGUEL AÇORES
Número de referência: CP/CINFE/2025 CONSULTADORIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 3 196 250 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/CINFE/2025 CONSULTADORIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro , Pico da Pedra, Ribeira Grande Ilha de São Migue
Código postal: 9600-050
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 60 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro , Pico da Pedra, Ribeira Grande Ilha de São Miguel

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-13 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-16 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2026-02-16 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do artgo 24º ponto 2 do Código dos Contratos Públicos
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 4ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Departamento: cinfe.diretor@eda.pt
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: cinfe.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VFdldGtzSWpTd25hY0pkZmU1SzNpRXVydlcxa244WFBLY0FKdFV5Sjd1VGdoM05aVldZREIwZUV3Y1RHVkw1dlRiRkpkUjFmS2cxbXIzMFdPaHZGQWc9PVBvQ2d6 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias nos termos do artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 239-824988 (2025-12-09)