Prestação de serviço para elaboração do projeto de execução do arranjo paisagístico do talude sobre a cerca do Mosteiro (Parque da Cidade), via DMOIT

Anúncio de concurso (2025-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviço para elaboração do projeto de execução do arranjo paisagístico do talude sobre a cerca do Mosteiro (Parque da Cidade), via DMOIT
Número de referência: 1090/2025/DFDE/DFA
Breve descrição:
“Prestação de serviço para elaboração do projeto de execução do arranjo paisagístico do talude sobre a cerca do Mosteiro (Parque da Cidade), via DMOIT”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 310 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1090/2025/DFDE/DFA
Valor estimado sem IVA: 310 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de serviço para elaboração do projeto de execução do arranjo paisagístico do talude sobre a cerca do Mosteiro (Parque da Cidade), via DMOIT”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 150 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Prestação de serviço para elaboração do projeto de execução do arranjo paisagístico do talude sobre a cerca do Mosteiro (Parque da Cidade), via DMOIT”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o indicado no Programa do Procedimento e no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o definido no Programa do Procedimento e Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Odivelas
Número de registo nacional: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Código postal: 2675-372
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-odivelas.pt 📧
Telefone: 219320000 📞
Fax: 219 320 000 📠
URL: https://www.cm-odivelas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NHNVSmNpdWlWUmoyY0RRMmlaN2hLQy8wWHdqNTNKbEJrZTNyZ2ErbE9oYlJwdHFJTUMraFRSZXF1N0VnWFVOc201dkNwNndEMElTNlRCOGNDWklEOXc9PSFMQEc2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Odivelas
Número de registo nacional: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Código postal: 2675-372
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-odivelas.pt 📧
Telefone: 219320000 📞
Fax: 219 320 000 📠
URL: https://www.cm-odivelas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-10-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 205-705358 (2025-10-22)