PRC_0134/2025_DEX - Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.

Anúncio de concurso (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC_0134/2025_DEX - Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.
Número de referência: PRC_0134/2025_DEX
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos 📦
Valor estimado sem IVA: 27 483 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Alto Tâmega/Douro Norte AR
Valor estimado sem IVA: 1 683 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Alto Tâmega/Douro Norte AR
Cidade: Freguesia de Lordelo - Guimarães
União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Freguesia de Vilar da Veiga
União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Freguesia de Vila Praia de Âncora
Todas
Freguesia de Serzedelo - Guimarães
União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Freguesia de Mirandela
Freguesia de Torre de Moncorvo
Freguesia de Água Longa
União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Freguesia de Vila Real
Freguesia de Vinhais
Freguesia de Vila Caiz
Freguesia de Santo Emilião
União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Freguesia de Lodares
Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: por períodos de 1 (um) ano
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Douro Sul
Valor estimado sem IVA: 1 434 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Douro Sul
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Minho Interior Sul
Valor estimado sem IVA: 3 066 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Minho Interior Sul
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Minho Interior Norte
Valor estimado sem IVA: 861 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Minho Interior Norte
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Minho Litoral
Valor estimado sem IVA: 3 894 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Minho Litoral
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Terra Quente, Terra Fria e Douro Superior
Valor estimado sem IVA: 843 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Terra Quente, Terra Fria e Douro Superior
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Lordelo/Aves
Valor estimado sem IVA: 2 133 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Lordelo/Aves
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Serzedelo
Valor estimado sem IVA: 5 238 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Serzedelo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Agra
Valor estimado sem IVA: 6 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Agra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Rabada
Valor estimado sem IVA: 2 151 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Rabada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Descrição
Local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Descritas nas Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-03 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas nas Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas nas Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Norte, S. A.
Número de registo nacional: 513606084
Endereço postal: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.adnorte@adp.pt 📧
Telefone: 259309370 📞
URL: http://www.adnorte.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MDgz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Termos legais aplicáveis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 107-362108 (2025-06-03)