Piscinas Municipais de Chaves

Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Piscinas Municipais de Chaves
Número de referência: 65/DOP/2025
Breve descrição: Piscinas Municipais de Chaves
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de piscinas 📦
Valor estimado sem IVA: 11312988.86 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 65/DOP/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vila Real
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 455 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme o ponto 13 do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y0dQSGh4NVJMa2NZNUlCZXVXQnNObEYvSThTVk1vRFB6UG5QcTMzNEtXWmRTZEJncDQrckVCV2lYRnpRMXMrRDZWMFNWaVg4QXE3YitXdFEvRERySGc9PUwoc3lq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-626601 (2025-09-23)

Anúncio de concurso (2025-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11312988.86 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-03 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-05+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação de prazo
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 62efa4dc-e2f4-4f22-8628-4318ef43170e-01
Fonte: OJS 2025/S 213-731371 (2025-11-03)