PE_25179_CIS - Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Sul – Lotes LS9 e LS10

Construção Pública, E. P. E.

PE_25179_CIS - Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Sul – Lotes LS9 e LS10

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-22. O concurso foi publicado em 2025-11-20.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-20 Anúncio de concurso
2026-03-31 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_25179_CIS - Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Sul – Lotes LS9 e LS10
Número de referência: PE_25179_CIS
Breve descrição:
PE_25179_CIS - Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Sul – Lotes LS9 e LS10
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 1 669 536 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote LS9
Valor estimado sem IVA: 834 768 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote LS9
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote LS10
Descrição do concurso: Lote LS10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do Concurso.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual, em cada lote, e será prestada pelo adjudicatário, por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária à primeira solicitação ou ainda por seguro-caução, nos termos dos Anexos III, IV e V ao programa de concurso, respetivamente.
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do Concurso.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E. P. E.
Número de registo nacional: 508069645
Departamento: Construção Pública, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OFhYZTFMYm1Ra2RQUmpvZzJPNURJZ09ycjU3UW5idWtHbTFFbEVKem5vM0lXdmV5V28vTWJkcVVKL05HMkNPZVhzRHdnVlZmc3hKQ2huNnFSRlBSZVE9PVoxY2dA 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 226-778840 (2025-11-20)
Anúncio de adjudicação (2026-03-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 669 536 EUR 💰
Descrição
834 768 EUR 💰
Local de actuação: Algarve 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 064-224825 (2026-03-31)