PE_25166_CIS-Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Norte - Lotes LN7, LN8 e LN9

Construção Pública, E. P. E.

PE_25166_CIS-Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Norte - Lotes LN7, LN8 e LN9

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-09. O concurso foi publicado em 2025-11-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-06 Anúncio de concurso
2026-02-11 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-11-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_25166_CIS-Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Norte - Lotes LN7, LN8 e LN9
Número de referência: PE_25166_CIS
Breve descrição:
PE_25166_CIS-Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Norte - Lotes LN7, LN8 e LN9
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 3755505.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote LN7
Valor estimado sem IVA: 1251835.2 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote LN7
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote LN8
Descrição do concurso: Lote LN8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote LN9
Descrição do concurso: Lote LN9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do concurso.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual, em cada lote, e será prestada pelo adjudicatário, por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária à primeira solicitação ou ainda por seguro-caução, nos termos dos Anexos III, IV e V ao programa de concurso, respetivamente.
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do concurso.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do concurso.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E. P. E.
Número de registo nacional: 508069645
Departamento: Construção Pública, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dlZDVWNxQ1FxK1MzeU9wcXYwZUVCNmhVOXQ1dDVUZVMwY1E2eVh0NlZDdkorSm84LzZLeDhrcUhIbHRwRlo4TklQdDBGV1d3N09yeWhGOEdWblJIQWc9PXEwdDdp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 216-744450 (2025-11-06)
Anúncio de adjudicação (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3755505.6 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 3267471.6 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1251835.2 EUR 💰
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 26/4620/CA/C
Data de celebração do contrato: 2026-02-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1074481.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta PE_25166_CIS - LN7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RIOBOCO - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Rioboco - serviços gerais, engenharia e manutenção, s.a.
Número de registo nacional: 513246002
Endereço postal: Rua Padre João Miranda Ascenso n.º 16, 1.º, Sala F,
Código postal: 3840-380 Vagos
Cidade postal: Vagos
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: recursos.financeiro@rioboco.pt 📧
Telefone: 234424000 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1096495.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta PE_25166_CIS - LN8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Identificador da proposta: Proposta PE_25166_CIS - LN9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 031-104137 (2026-02-11)