PE_25128_CIS-Conc.Público Intern.p/ a Aquisição de serviços de Seguros Multirriscos(âmbito todos os riscos)p/ o património da Construção Pública, E.P.E.–Ed.Escolares e Ed.Não Escolares-Anos 2025-2026

Anúncio de concurso (2025-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_25128_CIS-Conc.Público Intern.p/ a Aquisição de serviços de Seguros Multirriscos(âmbito todos os riscos)p/ o património da Construção Pública, E.P.E.–Ed.Escolares e Ed.Não Escolares-Anos 2025-2026
Número de referência: PE_25128_CIS
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 781009.04 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PE_25128_CIS
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o Programa de Concurso.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E. P. E.
Número de registo nacional: 508069645
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VHVtUE5BcWV2QXhmemtXcVJsOEpIRExUNUxJSThsZXBWQ2dwbm4yUXdLWmpSSjkzOTJtd0VCTEpRWEgxaEhFaEduUHdDYy9oSlNURVBwbzcrdW5rS1E9PWMjQTNe 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 168-574543 (2025-09-01)