PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-29. O concurso foi publicado em 2025-02-10.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-10 | Anúncio de concurso |
| 2025-02-25 | Anúncio de concurso |
| 2025-04-07 | Anúncio de concurso |
| 2025-04-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Breve descrição: PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Descrição do concurso: Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Cidade: Praia de Mira
Duração: 425 dias
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-31 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-03-31 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Alvará de Empreiteiro: Classe mínima 7
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes da Cláusula 33.ª do Caderno de Encargos
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua do Aceiro, S/N
Código postal: 3070-732
Cidade postal: Praia de Mira
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Milene Pinho
Correio electrónico: mpinho@flatlantic.pt 📧
Telefone: 231100100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Identificador dos fundos da UE: MAR-021.1.1-FEAMPA-00021
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 030-095949 (2025-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Breve descrição: PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PE/01/2025
Descrição do concurso: Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Cidade: Praia de Mira
Duração: 425 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-31 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-03-31 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Alvará de Empreiteiro: Classe mínima 7
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes da Cláusula 33.ª do Caderno de Encargos
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Falência
As atividades comerciais estão suspensas
Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento de contribuições para a segurança social
Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Acordo de credores
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos puramente nacionais
Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação em organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos
Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude
Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
Número de registo nacional:
507958780
Endereço postal: Rua do Aceiro, S/N
Código postal: 3070-732
Cidade postal: Praia de Mira
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Milene Pinho
Correio electrónico: mpinho@flatlantic.pt 📧
Telefone: 231100100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Identificador dos fundos da UE: MAR-021.1.1-FEAMPA-00021
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 030-095949 (2025-02-10)
Anúncio de concurso (2025-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-10 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-11 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-11 09:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Região de Coimbra 🏙️
Comunicação
Documentos URL: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/pap/listaPaps.jsp 🌏
URL de participação: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/pap/listaPaps.jsp 🌏
Mais informações sobre os fundos da UE: MAR-021.1.1-FEAMPA-00021
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu (FSE) (2014/2020)
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Região de Coimbra 🏙️
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-27+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Correção do prazo de apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Correção do prazo de apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e992b5f6-ee3e-45c1-a03d-27520a16d763-01
Fonte: OJS 2025/S 041-129875 (2025-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-10 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-11 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-11 09:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Região de Coimbra 🏙️
Comunicação
Documentos URL: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/pap/listaPaps.jsp 🌏
URL de participação: https://www2.compraspt.com/cpt-opfiatlantic/faces/app/pap/listaPaps.jsp 🌏
Mais informações sobre os fundos da UE: MAR-021.1.1-FEAMPA-00021
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu (FSE) (2014/2020)
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Região de Coimbra 🏙️
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-27+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
ORG-5112
Novo valor
Texto: Correção do prazo de apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Correção do prazo de apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e992b5f6-ee3e-45c1-a03d-27520a16d763-01
Fonte: OJS 2025/S 041-129875 (2025-02-25)
Anúncio de concurso (2025-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-28 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-28 09:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-09+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Correção do prazo de apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Correção do prazo de apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6e261eb3-d382-41fa-a04b-6473ff6cd983-01
Fonte: OJS 2025/S 070-229794 (2025-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-28 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-28 09:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-09+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
ORG-5112
Novo valor
Texto: Correção do prazo de apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Correção do prazo de apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6e261eb3-d382-41fa-a04b-6473ff6cd983-01
Fonte: OJS 2025/S 070-229794 (2025-04-07)
Anúncio de concurso (2025-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-17 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-19 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-19 09:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-25+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Correção do prazo de apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Correção do prazo de apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9f31e2ca-fde5-44ea-b9a4-420f78fb0b67-01
Fonte: OJS 2025/S 081-266688 (2025-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-17 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-19 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-19 09:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-25+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
ORG-5112
Novo valor
Texto: Correção do prazo de apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Correção do prazo de apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9f31e2ca-fde5-44ea-b9a4-420f78fb0b67-01
Fonte: OJS 2025/S 081-266688 (2025-04-23)
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