PC.150.2025.0001759-PRR_i05 - Construção do LOTE 2 do conjunto habitacional - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
PC.150.2025.0001759-PRR_i05 - Construção do LOTE 2 do conjunto habitacional - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-23. O concurso foi publicado em 2025-12-15.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-15 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PC.150.2025.0001759-PRR_i05 - Construção do LOTE 2 do conjunto habitacional - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 7015148.51 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Setubal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 510 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Procedimento Aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos constantes das peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
Fax: 217231500 📠
URL: http://www.portalhabitacao.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=LlYDFMlaEeR5H6Sdh6zokJGCRMo5V6OUz9c3LvPMIKTnukwfKW 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 243-839631 (2025-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PC.150.2025.0001759-PRR_i05 - Construção do LOTE 2 do conjunto habitacional - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Número de referência:
PC.150.2025.0001759
Breve descrição:
PC.150.2025.0001759-PRR_i05 - Construção do LOTE 2 do conjunto habitacional - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 7015148.51 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PC.150.2025.0001759
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Setubal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 510 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Procedimento Aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos constantes das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos constantes das peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Número de registo nacional:
501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
Fax: 217231500 📠
URL: http://www.portalhabitacao.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=LlYDFMlaEeR5H6Sdh6zokJGCRMo5V6OUz9c3LvPMIKTnukwfKW 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação
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Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 243-839631 (2025-12-15)
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