PC.150.2024.0001685 - PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-20. O concurso foi publicado em 2025-02-18.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-18 | Anúncio de concurso |
| 2025-03-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PC.150.2024.0001685 - PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Número de referência:
Breve descrição: PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 9 990 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Cidade: Paços de Ferreira - Freamunde
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-21 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-02-28 23:59:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Depósitos e garantias exigidos:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: +351 217231500 📞
Endereço do perfil de comprador: http://www.ihru.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 036-114321 (2025-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PC.150.2024.0001685 - PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Número de referência:
PC.150.2024.0001685
Breve descrição: PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 9 990 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PC.150.2024.0001685 - PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
PC.150.2024.0001685 - PRR_i05 - MUN.03 Freamunde - Empreitada para construção do conjunto habitacional
Cidade: Paços de Ferreira Freamunde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Cidade: Paços de Ferreira - Freamunde
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-21 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-02-28 23:59:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas: 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria
Mostrar mais
a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Nos termos do disposto Código dos contratos públicos e demais legislação relacionada
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional:
501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: +351 217231500 📞
Endereço do perfil de comprador: http://www.ihru.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 036-114321 (2025-02-18)
Anúncio de concurso (2025-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 990 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-12 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-12 09:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-14+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto: Alteração das peças aprovadas pelo orgão competente
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-03-12 📅
Outras informações adicionais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 4e008f2e-111b-4eb2-9556-4571f509b6de-01
Fonte: OJS 2025/S 052-168583 (2025-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 990 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-11 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-12 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-12 09:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-14+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto: Alteração das peças aprovadas pelo orgão competente
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-03-12 📅
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo de limite para apresentação das propostas nos termos do disposto nos nº 3 do art.º 64º do CCP
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 4e008f2e-111b-4eb2-9556-4571f509b6de-01
Fonte: OJS 2025/S 052-168583 (2025-03-12)
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