Parque fotovoltaico do Campo de Cima - Porto Santo

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

O contrato compreende o projeto de execução, o fornecimento, a instalação, o comissionamento e a colocação em operação de todos os elementos necessários à correta operação do parque fotovoltaico e a ligação à rede, nomeadamente, no Posto de Corte do Campo de Cima, junto à área disponibilizada para a construção do referido parque fotovoltaico.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-12. O concurso foi publicado em 2025-06-12.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-12 Anúncio de concurso
2025-06-18 Anúncio de concurso
2025-07-17 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Parque fotovoltaico do Campo de Cima - Porto Santo
Número de referência: 21-2025-DEP
Breve descrição:
O contrato compreende o projeto de execução, o fornecimento, a instalação, o comissionamento e a colocação em operação de todos os elementos necessários à correta operação do parque fotovoltaico e a ligação à rede, nomeadamente, no Posto de Corte do Campo de Cima, junto à área disponibilizada para a construção do referido parque fotovoltaico.
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com instalações de energia eólica 📦
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 21-2025-DEP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 510 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 10
Critério de qualidade (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Cfr. Peças Procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Peças Procedimentais (art.º 20.º do Programa do Procedimento)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: 291211300 📞
Fax: 291233324 📠
URL: https://www.eem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a2NqbEJRbW9MR2NQNm14RHVzL2doY2I2VzVQSUg1TVdzaEQzNGw3dHQ0T01hd3BjNEJVbW5WOTY5b3VPRlZoSnNNRnBXbEtiZjNrWUsvRmw4bTVwUEE9PTMrQyFq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 113-386317 (2025-06-12)
Anúncio de concurso (2025-06-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 300 dias

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-18 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-21 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-07-21 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-20+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:
Alteração do prazo de execução - correção para 300 dias e alteração do prazo para apresentação de propostas.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-06-18 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: f4beddf6-69af-45db-b55f-f1fc673edf05-01
Fonte: OJS 2025/S 117-399327 (2025-06-18)
Anúncio de concurso (2025-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Parque Fotovoltaico do Campo de Cima - Porto Santo
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-04 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-05 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-08-05 10:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32

Informações complementares
Corpo de revisão
Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-19+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 62e2c3b1-dcef-4b6a-b3f0-83eb63d1ada6-01
Fonte: OJS 2025/S 137-475762 (2025-07-17)