PAQ 314/2025 - Aquisição de serviço de Seguros, por lotes, para o ano 2026, CMV e SMAS - EDOC/2025/108872

Anúncio de concurso (2025-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PAQ 314/2025 - Aquisição de serviço de Seguros, por lotes, para o ano 2026, CMV e SMAS - EDOC/2025/108872
Número de referência: PAQ 314/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 555 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serv. Seguros - Lote I
Valor estimado sem IVA: 255 400 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serv. Seguros - Lote I
Cidade: Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serv. Seguros - Lote II
Valor estimado sem IVA: 23 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serv. Seguros - Lote II
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serv. Seguros - Lote III
Valor estimado sem IVA: 4 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serv. Seguros - Lote III
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Serv. Seguros - Lote IV
Valor estimado sem IVA: 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Serv. Seguros - Lote IV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Serv. Seguros - Lote V
Valor estimado sem IVA: 256 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serv. Seguros - Lote V
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Serv. Seguros - Lote VI
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serv. Seguros - Lote VI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As indicadas nas Peças Concursais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-26 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As indicadas nas Peças Concursais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As indicadas nas Peças Concursais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Departamento: Município de Viseu
Endereço postal: Praça da República S/N
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Viseu
Correio electrónico: geral@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
Fax: 232427742 📠
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwMDcw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças Concursais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 208-713145 (2025-10-27)