PAQ 264/2025 - Prestação de Serviços para o TRANSPORTE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS e TRANSPORTE ADAPTADO PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO Ano Letivo 2025/2026 - EDOC/2025/93555

Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PAQ 264/2025 - Prestação de Serviços para o TRANSPORTE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS e TRANSPORTE ADAPTADO PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO Ano Letivo 2025/2026 - EDOC/2025/93555
Número de referência: PAQ 264/2025
Breve descrição:
“PAQ 264/2025 - Prestação de Serviços para o TRANSPORTE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS e TRANSPORTE ADAPTADO PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1031217.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 35
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 35

1️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Bigas”
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Oliveira de Baixo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB V. Calde/Calde”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Calde/Cabrum”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Lustosa/Oliveira de Baixo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Campo/V.N. Campo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Figueiró/Portela”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Torredeita”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Orgens /Tondelinha de Orgens”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB2,3 D. Duarte/EB Couto de Cima”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Farminhão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Oliveira de Barreiros/ EB Teivas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - JI e EB1Trav. Cima/EB1 Mundão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Sanguinhedo de Cota”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Cavernães”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Cepões”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Casal Esporão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Vila Chã de Sá/Fail”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Loureiro Silgueiros e EB2,3 D. Luis Loureiro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB S. João de Lourosa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Povolide”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB S. Evos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - Maeira de Baixo/Nelas-Cepões”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“TA1 - EB23 Grão Vasco e Alves Martins (Santa Comba Dão e Tondela)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“TA2 - EB23 Infante D. Henrique (Bairro Paradinha)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“TA3 - Escola Secundária Emídio Navarro e JI Vildemoinhos (Sátão)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“TA4 - EB Bairro Municipal e EB23 Dr. Azeredo Perdigão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“TA5 - EB 23 Dr. Azeredo Perdigão e EB Grão Vasco (S. Cosmado)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“TA6 - ES Emídio Navarro E EB Bairro Municipal (Mangualde)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“TA7 - EB23 Viso e EB23 Dr. Azeredo Perdigão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“TA8 - EB Ribeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“TA9 - EB23 D. Duarte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“TA10 - EB Tondelinha”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“TA11 - ES Viriato”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“TA12 - ES Emídio Navarro (Vouzela)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Em conformidade com o Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Em conformidade com o Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
Fax: 232427427 📠
URL: https://www.cm-viseu.pt/pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM0NjQz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
Fax: 232427427 📠
URL: https://www.cm-viseu.pt/pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Em conformidade com o Caderno de Encargos.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 159-545902 (2025-08-19)