PAQ 126/2025 - Transportes Escolares - Circuitos Especiais e Transporte Adaptado - EDOC/2025/38078

Anúncio de concurso (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PAQ 126/2025 - Transportes Escolares - Circuitos Especiais e Transporte Adaptado - EDOC/2025/38078
Número de referência: PAQ 126/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1122003.69 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuitos Especiais
Valor estimado sem IVA: 787788.58 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circuitos Especiais
Cidade: Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Transporte Adaptado
Valor estimado sem IVA: 334215.11 EUR 💰
Descrição do concurso: Transporte Adaptado
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As indicadas nas peças concursais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As indicadas nas peças concursais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Departamento: Município de Viseu
Endereço postal: Praça da República S/N
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Viseu
Correio electrónico: geral@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
Fax: 232427742 📠
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1Nzk4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 2 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 092-309162 (2025-05-12)