PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO

Anúncio de concurso (2025-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO
Número de referência: PA.160.2025.0000501
Breve descrição: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 29 850 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Península de Setúbal
Valor estimado sem IVA: 7 875 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Península de Setúbal
Cidade: Vários concelhos do Distrito de Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2028-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Grande Lisboa-Médio Tejo-Oeste
Valor estimado sem IVA: 6 525 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Grande Lisboa-Médio Tejo-Oeste
Cidade: Vários concelhos do Distrito de Santarém
Vários concelhos do Distrito de Lisboa
Vários concelhos do Distrito de Leiria
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Alentejo-Algarve
Valor estimado sem IVA: 3 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Alentejo-Algarve
Cidade: Vários concelhos do Distrito de Portalegre
Vários concelhos do Distrito de Faro
Vários concelhos do Distrito de Beja
Vários concelhos do Distrito de Évora
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Área Metropolitana do Porto-Tâmega e Sousa
Valor estimado sem IVA: 6 450 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Área Metropolitana do Porto-Tâmega e Sousa
Cidade: Vários concelhos do Distrito do Porto
Vários concelhos do Distrito de Aveiro
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado
Valor estimado sem IVA: 3 750 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado
Cidade: Vários concelhos do Distrito de Braga
Vários concelhos do Distrito de Viana do Castelo
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Região de Aveiro-Região de Coimbra
Valor estimado sem IVA: 2 250 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Região de Aveiro-Região de Coimbra
Cidade: Vários concelhos do Distrito de Coimbra
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Programa do Procedimento e cláusulas do Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-28 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 10000
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-28 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-07-06 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme cláusulas do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme cláusulas do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
Fax: 217231500 📠
URL: http://www.portalhabitacao.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 122-421413 (2025-06-26)