Anúncio de concurso (2025-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO
Número de referência: PA.160.2025.0000501
Breve descrição:
“PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Obras de revisão e recuperação
📦
Valor estimado sem IVA: 29 850 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Península de Setúbal”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2028-08-31 📅
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Grande Lisboa-Médio Tejo-Oeste”
Local de actuação:
Médio Tejo
🏙️
Local de actuação:
Região de Leiria
🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Alentejo-Algarve”
Local de actuação:
Alto Alentejo
🏙️
Local de actuação:
Algarve
🏙️
Local de actuação:
Baixo Alentejo
🏙️
Local de actuação:
Alentejo Central
🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Área Metropolitana do Porto-Tâmega e Sousa”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Local de actuação:
Região de Aveiro
🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado”
Local de actuação:
Cávado
🏙️
Local de actuação:
Alto Minho
🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Região de Aveiro-Região de Coimbra”
Local de actuação:
Região de Coimbra
🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-28 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“a) Depósito em dinheiro; b) Garantia bancária; c) Seguro-caução.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme cláusulas do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme cláusulas do Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacao@ihru.pt 📧
Telefone:
217231500 📞
Fax: 217231500
📠
URL:
http://www.portalhabitacao.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos da colectividade
Comunicação
Documentos URL:
https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t8msozJZ3oVDMWP14sLOfdNrKS068C9SmSMqB678rL28wrzFm2 🌏
URL de participação:
https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contratacao@ihru.pt 📧
Telefone:
217231500 📞
Fax: 217231500
📠
URL:
http://www.portalhabitacao.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Código dos Contratos Públicos.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 122-421413 (2025-06-26)