PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-23. O concurso foi publicado em 2025-01-15.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-01-15 Anúncio de concurso
2025-02-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Número de referência: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Breve descrição:
PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 30 827 900 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1 – PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título: Lote 1 – PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Valor estimado sem IVA: 7 759 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Duração: 510 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2 – PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título: Lote 2 – PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Valor estimado sem IVA: 6 410 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3 – PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título: Lote 3 – PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Valor estimado sem IVA: 5 666 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4 – PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título: Lote 4 – PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Valor estimado sem IVA: 9 392 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5 – PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Título: Lote 5 – PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Valor estimado sem IVA: 1 600 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Cidade: Setubal
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
LOT-0005
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-23 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-24 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-02-24 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-01-28 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvara de Empreiteiro de Obras Públicas: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.
Mostrar mais
Depósitos e garantias exigidos:
a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução.
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de contratação pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: +351 217231500 📞
URL: http://www.ihru.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.ihru.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.ihru.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 012-033242 (2025-01-15)
Anúncio de concurso (2025-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 30 827 900 EUR 💰
Descrição
7 759 000 EUR 💰
6 410 000 EUR 💰
5 666 500 EUR 💰
9 392 400 EUR 💰
1 600 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-30 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-30 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-20+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Alteração das peças aprovadas pelo orgão competente
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 127ccf54-32dd-47b0-9d18-ce80fd013436-01
Fonte: OJS 2025/S 036-114649 (2025-02-18)