PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-11-12. O concurso foi publicado em 2025-10-08.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-10-08 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de programação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 199 650 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 26 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente, IP Departamento de Sistema e Tecnologia de Informação. Diretor, Luis Duarte ou Departament
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente, IP Departamento de Sistema e Tecnologia de Informação. Diretor, Luis Duarte ou Departament
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzOTQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 195-666727 (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Número de referência:
DTSI/CPI/15/2025
Breve descrição:
PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único,
com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de programação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 199 650 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DTSI/CPI/15/2025
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 26 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Faturação e Condições de pagamento 1. A faturação deverá ser efetuada até ao último dia do mês subsequente à data da prestação dos serviços, após a entrega e análise por parte do Contraente Público, dos documentos a que se refere a Cláusula 8.ª, e o cumprimento do previsto na Cláusula 9.ª do presente caderno de encargos do seguinte modo: a. 5% do valor contratado, com a entrega no prazo, e aceitação por parte da APA do referido na alínea a) n.º 1 da Cláusula 8.ª; b. 4% do valor contratado, com a entrega e aceitação por parte da APA, até 2 meses após o início da vigência do contrato, do referido nas alíneas b) e c) do n.º 1 da Cláusula 8.ª, referente aos desenvolvimentos definidos na Alínea A) do n.º 4 do Anexo I; c. 12% do valor contr...
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Condições de execução do contrato:
Propriedade intelectual e direitos de autor 1. Todo o know-how relativo à prestação dos serviços compreendidos no presente procedimento, será propriedade do Contraente Público para todos os efeitos, podendo este livremente modificá-los e utilizá-los para quaisquer fins. 2. O Cocontratante obriga-se, nos contratos que celebrar com entidades subcontratadas, a garantir o disposto no número anterior. 3. A prestação do serviço compreendido no presente procedimento não implicará a violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. 4. O Cocontratante indemnizará o Contraente Público por todos os prejuízos, danos ou custos emergentes de ações ou procedimentos por violação de direitos de propriedade intelectual decorrent...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente, IP Departamento de Sistema e Tecnologia de Informação. Diretor, Luis Duarte ou Departament
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente, IP Departamento de Sistema e Tecnologia de Informação. Diretor, Luis Duarte ou Departament
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzOTQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 195-666727 (2025-10-08)
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