PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-12.
O concurso foi publicado em 2025-10-08.
Anúncio de concurso (2025-10-08) Objecto Âmbito do concurso
Título: PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único, com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
Número de referência: DTSI/CPI/15/2025
Breve descrição:
“PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único,
com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas”
Breve descrição
PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único,
com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de programação📦
Valor estimado sem IVA: 1 199 650 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único,
com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas”
Descrição do concurso
PA 06/2025.4-Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma do reporte ambiental único,
com os regimes de recursos hídricos, APR e emissões atmosféricas
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Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Duração: 26 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Faturação e Condições de pagamento 1. A faturação deverá ser efetuada até ao último dia do mês subsequente à data da prestação dos serviços, após a entrega...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
Faturação e Condições de pagamento 1. A faturação deverá ser efetuada até ao último dia do mês subsequente à data da prestação dos serviços, após a entrega e análise por parte do Contraente Público, dos documentos a que se refere a Cláusula 8.ª, e o cumprimento do previsto na Cláusula 9.ª do presente caderno de encargos do seguinte modo: a. 5% do valor contratado, com a entrega no prazo, e aceitação por parte da APA do referido na alínea a) n.º 1 da Cláusula 8.ª; b. 4% do valor contratado, com a entrega e aceitação por parte da APA, até 2 meses após o início da vigência do contrato, do referido nas alíneas b) e c) do n.º 1 da Cláusula 8.ª, referente aos desenvolvimentos definidos na Alínea A) do n.º 4 do Anexo I; c. 12% do valor contr...
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Propriedade intelectual e direitos de autor 1. Todo o know-how relativo à prestação dos serviços compreendidos no presente procedimento, será propriedade...”
Condições de execução do contrato
Propriedade intelectual e direitos de autor 1. Todo o know-how relativo à prestação dos serviços compreendidos no presente procedimento, será propriedade do Contraente Público para todos os efeitos, podendo este livremente modificá-los e utilizá-los para quaisquer fins. 2. O Cocontratante obriga-se, nos contratos que celebrar com entidades subcontratadas, a garantir o disposto no número anterior. 3. A prestação do serviço compreendido no presente procedimento não implicará a violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. 4. O Cocontratante indemnizará o Contraente Público por todos os prejuízos, danos ou custos emergentes de ações ou procedimentos por violação de direitos de propriedade intelectual decorrent...
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt📧
Telefone: 214728200📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt🌏 Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 195-666727 (2025-10-08)