P222/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Ourém - 2026-2029 (MGD: 71887/2025)

Anúncio de concurso (2025-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: P222/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Ourém - 2026-2029 (MGD: 71887/2025)
Número de referência: P222/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza e varrimento de ruas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P222/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vários locais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ourém
Número de registo nacional: 501280740
Departamento: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Endereço postal: Praça D. Maria II, N.º 1
Código postal: 2490-499
Cidade postal: Ourém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira
Correio electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt 📧
Telefone: +351 249540900 📞
Fax: +351 249540908 📠
URL: https://www.ourem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzNjYw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 193-660871 (2025-10-06)

Anúncio de adjudicação (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2516008.84 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: P222/2025
Data de celebração do contrato: 2026-03-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 8
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2516008.84 EUR 💰
Identificador da proposta: P222/2025
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RVU - Recolha, Transporte e Valorização de Resíduos, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: RVU - Recolha, Transporte e Valorização de Resíduos, Lda
Número de registo nacional: 506950573
Código postal: 2435-661
Cidade postal: Seiça / Ourém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@rvu.pt 📧
Telefone: +351 249542732 📞

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 751269-2025

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-199343 (2026-03-20)