P085/2025 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - Ano Letivo de 2025-2026 (9771/2025)

Anúncio de concurso (2025-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: P085/2025 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - Ano Letivo de 2025-2026 (9771/2025)
Número de referência: P085/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1603961.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Valor estimado sem IVA: 1265335.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confecção local e transportadas a quente
Valor estimado sem IVA: 338 626 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do caderno de Encargos e Peças de Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos do caderno de Encargos e Peças de Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do caderno de Encargos e Peças de Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ourém
Número de registo nacional: 501280740
Endereço postal: Praça D. Maria II
Código postal: 2490-499
Cidade postal: Ourém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt 📧
Telefone: 249540900 📞
Fax: 249540908 📠
URL: https://www.ourem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk2NDQ1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 093-314629 (2025-05-13)