Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Valor estimado sem IVA: 1049677.64 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Licenças para o 7.º ano
Valor estimado sem IVA: 132075.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças para o 7.º ano”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-11 📅
Data final: 2026-06-12 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Equipamentos e Licenças para o 8.º ano
Valor estimado sem IVA: 284124.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos e Licenças para o 8.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Licenças para o 9.º ano
Valor estimado sem IVA: 143925.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças para o 9.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Licenças para o 10.º ano
Valor estimado sem IVA: 104454.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças para o 10.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Equipamentos e Licenças para o 11.º ano
Valor estimado sem IVA: 205 954 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos e Licenças para o 11.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Equipamentos e Licenças para o 12.º ano
Valor estimado sem IVA: 179143.24 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos e Licenças para o 12.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Computadores portáteis 📦
Descrição
Endereço postal: Avenida Antero de Quental
Código postal: 9504-501
Cidade: Ponta delgada

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026”
Base jurídica:
“Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-13 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-09-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Motivo de exclusão: Atividades suspensas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Domingos Rebelo, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672001004
Departamento: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Endereço postal: Avenida Antero de Quental, s/n
Código postal: 9504-501
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Correio electrónico: cees.domingosrebelo@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301430 📞
Fax: 296288384 📠
URL: https://www.esdomingosrebelo.net/esdr 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.esdomingosrebelo.net/esdr 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM0MzUw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Secundária Domingos Rebelo, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672001004
Departamento: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Endereço postal: Avenida Antero de Quental, s/n
Código postal: 9504-501
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Correio electrónico: cees.domingosrebelo@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301430 📞
Fax: 296288384 📠
URL: https://www.esdomingosrebelo.net/esdr 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“N/A”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 157-541287 (2025-08-14)

Anúncio de concurso (2025-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1049677.64 EUR 💰
Descrição
132075.9 EUR 💰
284124.4 EUR 💰
143925.6 EUR 💰
104454.5 EUR 💰
205 954 EUR 💰
179143.24 EUR 💰

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: LOT -001; LOT -002; LOT -003; LOT -004; LOT -005; LOT -006.
Mais informações sobre os fundos da UE:
“PRR-C20-IO2-RAA-"Escola Digital (Açores)"”

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-23+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“31 - Alteração/anulação Identificador das secções alteradas do anúncio anterior: (*) 10? Prazo de execução do contrato? Identificador do Lote: LOT -001; OT...”    Mostrar mais
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: ffdb107d-572d-4874-aa1d-4aa9d5ab6d90-02
Fonte: OJS 2025/S 161-552658 (2025-08-21)